Processo 183933/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 15:34
Autuado em 25/03/2019 15:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3571/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3571/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3571/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual JOAO PAULO CARDERELLI
Gestor das Contas CLAYTON DO NASCIMENTO SANITA
Interessado CLAYTON DO NASCIMENTO SANITA
Interessado MARIA APARECIDA DE AGUIAR
Ex-Gestor MARIA APARECIDA DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2206/2019 - DP
09/08/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 538863/19, de 09/08/19 - Protocolo: 538863/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2019 Ofício de Contraditório   2206/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3571/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1146/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 685/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 10:50 DP  
19/11/2019 16:51 S2C Acórdão nº 3571/2019 -
19/11/2019 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1707/2019 -
30/10/2019 13:48 GCIZL  
29/10/2019 15:32 SMPJTC  
29/10/2019 11:42 1PC Parecer nº 1032/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Paraíso do Norte. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
25/10/2019 10:33 SMPjTC  
19/09/2019 15:35 CGM Instrução nº 4195/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 11:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 606/2019 -
24/07/2019 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 2206/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1146/2019 -
26/03/2019 10:28 CGM Instrução nº 1794/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 685/2019 -

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